NATAL DAS LUZES DE 2008 CUSTOU R$ 322.400,00 E TRAZ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. EMPRESA CONTRATADA É REPRESENTADA PELO SÓCIO DE CONCORRENTE QUE TAMBÉM REALIZA EVENTOS, E QUE RESPONDE COMO RÉU – JUNTAMENTE COM O PREFEITO – EM AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR CRIME DE FRAUDE EM LICITAÇÃO.


          Com R$ 300,000,00 (Trezentos mil reais) de  recursos do Ministério do Turismo e contrapartida do município de Jaciara, o Natal das Luzes de 2008, além da irregularidade apontada na contratação sem licitação do show do cantor Pepe Moreno, teve uma licitação aprovada com sérios indícios de irregularidades.

          Abaixo, a planilha de custos:

          No dia 16 de dezembro de 2008, apenas uma empresa compareceu para participar do Pregão Presencial. A empresa Silva Neto e Schwenk Ltda, foi representada por Marcelo Ivan Klein.

          Marcelo Ivan Klein é sócio-proprietário da VIVA Publicidade, e responde como réu, juntamente com o prefeito de Jaciara Max Joel Russi, em processo movido pelo Ministério Público, por fraude em licitação. O curioso é que a VIVA Publicidade atua no mesmo ramo da Silva Neto e Schwek, e já realizou eventos semelhantes.

          A Silva Neto e Schwenk tem no quadro societário, Dreicy Nunes Schwenk, filha de Vilson Moura Schwenk, sócio de Marcelo Ivan Klein na VIVA, e que também responde por fraude em licitação no processo citado acima.

          A locação de palco, sonorização e iluminação atingiu o montante de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Locação de banheiros químicos custou R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), a contratação de seguranças custou R$ 11.500,00 e a decoração da cidade custou R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

          Para artistas locais foi destinado 04 cachês de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) cada; para os artistas regionais foi destinado 02 cachês de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) cada e para a apresentação de um artista nacional foi destinado R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

           Solicitamos o orçamento para show em praça pública do cantor D’Black, e a resposta foi que o valor é R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) mais as despesas referentes as passagens, hospedagem, transporte e alimentação para 08 pessoas.

            A Prefeitura de Rio Claro-RJ em Maio de 2010 contratou o show de D'Black por R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) (Pág. 7).

            Aqui em Jaciara, a Prefeitura pagou R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) a empresa que contratou o cantor.

          Orçamento da FM 104 de Rondonópolis-MT - rádio de cobertura regional - mostra que o custo de uma inserção de 45 segundos, horário indeterminado,, é de R$ 34,00 . A contratação de 150 inserções custaria  R$ 5.100,00 . Orçamento da FM 105 de Rondonópolis-MT - rádio de cobertura regional - mostra que o custo de uma inserção de 45 segundos, sem desconto, é de R$ 31,50  e, com desconto, cai para R$ 25,20. A contratação de 150 inserções custaria, com desconto, R$ 3.780,00. E também solicitamos orçamento da Rádio Xavantes AM de Jaciara.

          A Prefeitura de Jaciara pagou R$ 60,00 por uma inserção de 45 segundos - em rádio de cobertura local-, contratando 150 inserções gastou o equivalente a R$ 9.000,00.

          Orçamento mostra que na KCM, 20 banners custaria R$ 1.340,00. Na Grafvale custaria R$ 2.200,00. Na Genus custaria R$ 1.400,00. A Prefeitura de Jaciara pagou R$ 3.600,00.